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Stefanini, TOTVS, Resource e BRQ se unem para tentar barrar aumento de impostos no setor de Tecnologia

Stefanini, TOTVS, Resource e BRQ se unem para tentar barrar aumento de impostos no setor de Tecnologia

by 11 de abril de 2017 0 comments

Imagem: Divulgação

Stefanini, TOTVS, Resource e BRQ, quatro das principais empresas de servi√ßos de tecnologia e desenvolvedoras de software do Brasil, t√™m at√© o dia 30 de junho para tentar barrar junto ao governo o aumento de impostos no setor, que dever√° acontecer em 1¬ļ de julho. Elas voltar√£o a ter que contribuir com uma al√≠quota de 20% sobre a folha de pagamento e esse aumento amea√ßa n√£o s√≥ empregos no setor, mas vai comprometer pesquisa e desenvolvimento, competitividade internacional e pode at√© haver transfer√™ncia de desenvolvimento de software para o exterior.

As empresas est√£o assessoradas e armadas com dados levantados pela Brasscom – Associa√ß√£o Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informa√ß√£o e Comunica√ß√£o -, que levantou fatos desde 2011 para tentar convencer o governo que n√£o faz sentido reonerar o setor com a eleva√ß√£o da carga tribut√°ria. “Caso a garga tribut√°ria seja aumentada como est√° previsto hoje pelo governo, em tr√™s anos haver√° demiss√£o de mais de 80 mil empregos no setor, apontam os n√ļmeros projetados”, informa S√©rgio Paulo Gallindo, presidente-executivo da Brasscom.

As quatro empresas e a Brasscom chamaram os jornalistas do setor para uma coletiva de imprensa na sexta-feira, 7 de abril, e abaixo você vê os vídeos gerados nesse dia.

Entenda o caso
Os setores brasileiros envolvidos com tecnologia n√£o gostaram da reonera√ß√£o da folha de pagamento, decidido pelo governo do presidente Michel Temer, no √ļltimo dia 30 de mar√ßo. As principais associa√ß√Ķes do setor apontam que a medida trar√° novamente custos que haviam sido eliminados das opera√ß√Ķes e isso prejudicar√° o faturamento das companhias e a cria√ß√£o de vagas de trabalho.

O governo tomou as medidas como forma de cobrir um d√©ficit de R$ 139 bilh√Ķes nas contas p√ļblicas. Para isso, bloqueou R$ 42 bilh√Ķes de despesas previstas no Or√ßamento da Uni√£o e acabou com alguns benef√≠cios que eram dados a empresas de 50 setores. E isso ainda foi um golpe suave.

A ideia inicial era eliminar benef√≠cios de todos os setores. Press√£o pol√≠tica e uma s√©rie de derrotas da equipe econ√īmica do presidente acabaram deixando os planos menos abrangentes. Segmentos de transporte e infraestrutura, comunica√ß√£o e constru√ß√£o acabaram ficando de fora da nova pol√≠tica de recupera√ß√£o.

A política de desoneração da folha começou em 2011 e foi lançada pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de estimular a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas. Dados das entidades do setor apontam para um reflexo positivo da antiga política. Houve um crescimento de 682 mil para 877 mil funcionários nos setores de serviços de tecnologia da informação e contact center.

Marco Stefanini, CEO da Stefanini, faz a introdução do caso. Veja o vídeo


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Linha do tempo
Veja o vídeo em que Laércio Cosentino, CEO da TOTVS, detalha em uma linha do tempo desde 2011 até hoje, todo o processo de desoneração.


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O segmento de tecnologia conseguia, at√© ent√£o, optar por pagar 4,5% do faturamento bruto no lugar dos 20% de contribui√ß√£o previdenci√°ria sobre o valor da folha de pagamento. Com a divulga√ß√£o dos planos do governo, n√£o haver√° mais essa op√ß√£o. A desonera√ß√£o da folha de pagamento representou uma ren√ļncia fiscal de R$ 77,9 bilh√Ķes de 2012 a 2016, segundo informa a Receita Federal. Por√©m, Gallindo √© enf√°tico ao afirmar que”…a desonera√ß√£o da folha de pagamento n√£o √© ren√ļncia fiscal nem benef√≠cio dado ao setor de software e servi√ßos” diz, indignado. “O assunto √© s√©rio e chega a ser dram√°tico para o setor”, completa.

Veja o v√≠deo em que o executivo da Brasscom explica em n√ļmeros e gr√°ficos o que poder√° acontecer caso haja mesmo o aumento da al√≠quota.


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O custo da mão de obra na tecnologia é grande e sempre foi apontado como um problema para o crescimento. Isso representa de 35% a 50% das despesas totais de uma empresa. Algo que pode subir para 60% a 70% com os encargos trabalhistas. As medidas do governo impactam também exportadores de software, que estavam isentos de pagamento tanto da alíquota de 2% como da de 4,5%.

Manifesto
Abes, Assespro, Brasscom e Fenainfo divulgaram um manifesto no qual chamam as medidas de Temer de ‚Äúum duro golpe‚ÄĚ no setor. ‚ÄúEm um momento hist√≥rico de grave crise econ√īmica com impacto dram√°tico no aumento do n√ļmero de desempregados, a mera cogita√ß√£o de aumento de onerosidade tribut√°ria sobre o custo do trabalho deveria arrepiar os respons√°veis por conceber pol√≠ticas p√ļblicas. A intera√ß√£o entre pol√≠tica tribut√°ria e mercado de trabalho √© complexa e, aparentemente, pouco entendida ou simplesmente desprezada‚ÄĚ, diz um trecho do comunicado. Para acessar o comunicado completo, CLIQUE AQUI

Na avalia√ß√£o da Associa√ß√£o Brasileira da Ind√ļstria El√©trica e Eletr√īnica (Abinee), a decis√£o do governo de acabar com a desonera√ß√£o da folha de pagamento pode prejudicar a recupera√ß√£o do setor eletroeletr√īnico. ‚ÄúEstamos iniciando uma retomada da atividade produtiva e da gera√ß√£o de emprego. Mas este cen√°rio ainda √© fr√°gil e a reonera√ß√£o da folha, neste momento, vai tirar o f√īlego das empresas, podendo inviabilizar a retomada efetiva‚ÄĚ, diz o presidente da Abinee, Humberto Barbato.

Vídeos complementares
Abaixo você tem os vídeos complementares. Assista todos para entender o processo em detalhes e a opinião de cada uma das empresas que estão liderando a ação junto ao governo para tentar barrar aumento de impostos no setor de software e serviços de tecnologia.

Paulo Marcelo, Presidente da Resource –¬†“O Brasil na contram√£o do mercado global”


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Benjamin Quadros, CEO da BRQ“Tributar o setor sobre a folha pode gerar¬†informalidade”

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Reonera√ß√£o da folha de TI – Perguntas e Respostas –¬†Marco Stefanini, CEO da Stefanini;¬† La√©rcio Cosentino, CEO da TOTVS;¬†Paulo Marcelo, Presidente da Resource;¬†Benjamin Quadros, CEO da BRQ e¬†S√©rgio Paulo Gallindo, presidente-executivo da Brasscom


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