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Portal mostra quanto dinheiro o governo federal repassa pra sua cidade

Portal mostra quanto dinheiro o governo federal repassa pra sua cidade

by 22 de setembro de 2016 0 comments

O que voc√™ faria se soubesse que a cidade onde mora recebeu R$ 3,6 bilh√Ķes do governo federal para manter os servi√ßos p√ļblicos funcionando durante um ano? O montante pode impressionar √† primeira vista, mas ser√°, de fato, um valor significativo quando pensamos na cidade de S√£o Paulo? Considerando-se que o munic√≠pio √© o mais populoso do Brasil e dividindo esse montante pelo n√ļmero de habitantes da cidade, √© como se cada cidad√£o paulistano tivesse recebido apenas R$ 309,09 do Governo Federal durante 2015.

Se morasse em Presidente Kennedy, município do Espírito Santo com apenas 11.221 habitantes, esse cidadão não poderia reclamar: teria recebido, no mesmo período, exatamente R$ 21.113,36, ou seja, 68 vezes o valor per capita (por pessoa) de São Paulo, devido ao repasse dos royalties do petróleo na região. Não é à toa que a cidade capixaba ocupa a primeira colocação no ranking dos municípios que mais receberam recursos per capita do governo federal em 2015, enquanto São Paulo amarga a posição 5.510, quase um lanterninha no hall dos 5.568 municípios do Brasil.

Todos esses dados est√£o dispon√≠veis no portal Repasse, desenvolvido em parceira por pesquisadores do Instituto de Ci√™ncias Matem√°ticas e de Computa√ß√£o (ICMC) da USP, em S√£o Carlos, e da Universidade Federal do ABC (UFABC). ‚ÄúA ideia veio quando imaginei minha m√£e no posto de sa√ļde. Ela chega e n√£o tem m√©dico, n√£o tem medicamento, n√£o tem agulha e pergunta: por qu√™?‚ÄĚ, conta o pesquisador William Siqueira.

rankingrepasse

Um dos rankings cridos pelo portal Repasse mostra recursos recebidos em 2015

Vale lembrar que avaliar apenas os repasses per capita das duas cidades pode levar a conclus√Ķes precipitadas. Para uma adequada an√°lise, √© preciso considerar outras informa√ß√Ķes, entre elas o √ćndice de Desenvolvimento Humano (IDH), e examinar a complexa e diversa realidade dos dois munic√≠pios. A leitura dos dados √© apenas um ponto de partida. Para chegar √† compreens√£o, √© preciso ir al√©m. Esse desafio cabe a cada cidad√£o.

Foi durante um curso de especializa√ß√£o em tecnologias e sistemas de informa√ß√£o na UFABC que William resolveu se dedicar √† cria√ß√£o de uma plataforma para ajudar o cidad√£o comum a encontrar respostas para os problemas que costuma enfrentar na hora de utilizar um servi√ßo p√ļblico: ser√° que o Governo Federal repassou o dinheiro para a prefeitura? A prefeitura enviou ao posto de sa√ļde? O posto gerenciou adequadamente o recurso? ‚ÄúQuando um cidad√£o tenta encontrar essas respostas e come√ßa a pesquisar, cai em um monte de burocracia e informa√ß√Ķes picadas, que nunca lhe d√£o uma vis√£o geral sobre onde est√° o problema‚ÄĚ, completa William. Na UFABC, ele conheceu o professor M√°rio Gazziro, que se tornou o orientador de seu projeto. Para ajudar a enfrentar os diversos obst√°culos que precisariam superar para colocar a proposta em pr√°tica, eles estabeleceram uma parceria com o professor Jos√© Fernando Rodrigues J√ļnior, do ICMC.

Transparência
‚ÄúA ideia do projeto se baseia no fato de que n√£o basta ter dados. Eles precisam estar integrados, organizados e serem acess√≠veis de maneira interativa e amig√°vel para a popula√ß√£o‚ÄĚ, revela Jos√© Fernando. O professor explica que, apesar da exig√™ncia de que os munic√≠pios apresentem seus dados de forma transparente ‚Äď a Lei de Acesso √† Informa√ß√£o (Lei 12.527) entrou em vigor em mar√ßo de 2012 ‚Äď, n√£o h√° um padr√£o na apresenta√ß√£o: ‚ÄúAlgumas cidades ainda publicam os dados somente em formatos dificilmente leg√≠veis por m√°quinas, como, por exemplo, pap√©is digitalizados (escaneados), um artif√≠cio para dificultar o processamento autom√°tico‚ÄĚ.

√Č por isso que iniciativas como a do Repasse podem contribuir para ajudar a conscientizar as prefeituras sobre a necessidade de se ter mais transpar√™ncia e estimular a participa√ß√£o da popula√ß√£o na fiscaliza√ß√£o das contas p√ļblicas. Ao acessar a plataforma, √© poss√≠vel ver detalhadamente onde foram aplicados os recursos repassados pelo governo federal a cada munic√≠pio, m√™s a m√™s. Por meio de gr√°ficos coloridos e din√Ęmicos, o cidad√£o consegue verificar quanto foi investido em cada √°rea (sa√ļde, educa√ß√£o, saneamento, cultura, etc.), sub√°rea, programa e a√ß√£o, al√©m de identificar quem foi favorecido e quanto recebeu.

A ferramenta tamb√©m possibilita fazer compara√ß√Ķes. ‚Äú√Č poss√≠vel identificar discrep√Ęncias e irregularidades ao se comparar munic√≠pios. Esse √© o intuito do projeto: estimular o cidad√£o comum a saber o que est√° acontecendo na administra√ß√£o de sua cidade e a ficar atento a poss√≠veis problemas na destina√ß√£o dos recursos‚ÄĚ, ressalta o professor M√°rio.

‚ÄúA sociedade brasileira amadureceu e vive uma fase de busca de informa√ß√Ķes, de transpar√™ncia, de respeito aos seus direitos. Agora n√£o basta a divulga√ß√£o de um resultado, ela quer ter certeza do conte√ļdo e tem o direito de questionar. Por isso, todo e qualquer trabalho desenvolvido por entidade p√ļblica, privada ou mesmo pessoa f√≠sica √© muito bem-vindo‚ÄĚ, diz o ouvidor do Minist√©rio P√ļblico do Estado de S√£o Paulo, Roberto Fleury de Souza Bertagni. Ele revela que muitos cidad√£os entram em contato com a Ouvidoria para fazer den√ļncias e pedir a atua√ß√£o do Minist√©rio depois de obter informa√ß√Ķes em plataformas, sites e outros meios de divulga√ß√£o.

Fleury cita o exemplo de uma prefeitura que recebeu um repasse do governo federal de R$ 5 milh√Ķes destinados √† sa√ļde. Quando o recurso √© desviado para outros fins, cabe ao Minist√©rio P√ļblico Federal investigar o caso, pois houve preju√≠zo ao patrim√īnio da Uni√£o. Mas se o montante √© investido de forma inadequada ou ineficiente, cabe ao Minist√©rio P√ļblico do Estado averiguar a presta√ß√£o do servi√ßo.

De onde vêm os dados
Atualmente, o portal Repasse trabalha com os dados disponibilizados no Portal da Transparência. São contabilizados somente os repasses realizados pelo governo federal aos municípios e não outras fontes de recursos obtidos pelas cidades, tal como o dinheiro arrecadado diretamente pelos municípios via Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outras taxas (água, luz, etc.). Também ficam de fora os repasses realizados pelos governos estaduais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

‚ÄúO pr√≥ximo passo natural da ferramenta √© estender a base para dados municipais de arrecada√ß√£o e adicionar outras m√©tricas, como o √ćndice de Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica (Ideb), os resultados do Enem e dados provenientes do Datasus‚ÄĚ, explica Jos√© Fernando. Ao acrescentar esses novos dados ao portal, ser√° poss√≠vel avaliar com mais precis√£o se os recursos financeiros aplicados est√£o trazendo resultados em √°reas como educa√ß√£o, sa√ļde e seguran√ßa, por exemplo. Tamb√©m ser√° necess√°rio utilizar tecnologias mais robustas de processamento e apresenta√ß√£o de dados, como t√©cnicas de intelig√™ncia artificial, aprendizado de m√°quina e minera√ß√£o de dados.

Atualmente, existem v√°rias ferramentas na web que possibilitam avaliar a gest√£o dos recursos p√ļblicos, entre elas est√£o o portal Meu Munic√≠pio e o Compara Brasil. H√°, ainda, o rec√©m-lan√ßado Ranking de Efici√™ncia dos Munic√≠pios ‚Äď Folha (REM-F), o qual mostra que cerca de 70% dos munic√≠pios brasileiros dependem hoje, em mais de 80%, de verbas que v√™m de fontes externas de sua arrecada√ß√£o. Esse alto grau de depend√™ncia das prefeituras para com os recursos da Uni√£o e dos Estados contribui para refor√ßar a relev√Ęncia da popula√ß√£o acompanhar como esses recursos s√£o investidos localmente.

O professor M√°rio ressalta que √© importante o cidad√£o avaliar as fontes de dados desses sites. Alguns deles utilizam a declara√ß√£o final de renda, um documento que os munic√≠pios s√£o obrigados a entregar para o Tesouro Nacional. ‚ÄúEssa n√£o √© uma fonte t√£o confi√°vel quanto o Portal da Transpar√™ncia, pois h√° casos de munic√≠pios que fraudam os dados antes de entregarem esses relat√≥rios ou simplesmente atrasam a entrega em anos de elei√ß√£o, ocultando a sa√ļde financeira do munic√≠pio e impedindo que os eleitores e a m√≠dia tenham acesso √† informa√ß√£o‚ÄĚ, pondera o professor.

Movimento global ‚Äď Para os pesquisadores que criaram o projeto Repasse, o principal diferencial da iniciativa √© possibilitar que o cidad√£o explore livremente os dados. ‚ÄúO site permite a montagem de v√°rios rankings e a realiza√ß√£o de novos comparativos‚ÄĚ, conta Jos√© Fernando. S√£o funcionalidades que s√≥ existem porque o projeto foi constru√≠do com dados abertos e qualquer pessoa pode acessar sua Interface de Programa√ß√£o de Aplica√ß√Ķes (API). ‚ÄúIsso facilita misturar uma fonte de dados com outra. Por exemplo, se o cidad√£o tem um hospital do lado da casa dele que n√£o funciona bem, ele pode checar quanto √© repassado para l√° e comparar o valor com o que √© recebido por outros hospitais da regi√£o. Dessa forma, qualquer pessoa pode construir sua pr√≥pria aplica√ß√£o‚ÄĚ, exemplifica William.

O portal segue um movimento mundial que busca disponibilizar as informa√ß√Ķes de maneira que qualquer pessoa ou computador possa acess√°-las, manipul√°-las, reutiliz√°-las e redistribui-las, relacionando-as a outros dados dispon√≠veis sobre o assunto. S√£o os chamados dados abertos conectados, um conceito fundamental quando a meta √© ampliar a transpar√™ncia p√ļblica.

‚ÄúA Inglaterra e os Estados Unidos est√£o liderando o movimento em prol da produ√ß√£o dos dados abertos conectados‚ÄĚ, diz o professor Seiji Isotani, do ICMC. Ele lan√ßou, junto com o professor Ig Bittencourt, do Instituto de Computa√ß√£o da Universidade Federal de Alagoas, o livro Dados Abertos Conectados. Entre os desafios que permeiam a √°rea, os autores citam a falta de conhecimento t√©cnico sobre como disponibilizar os dados de forma aberta e conectada e tamb√©m a falta de conhecimento tecnol√≥gico sobre as ferramentas existentes para realizar essa tarefa de forma adequada.

No Brasil, o grupo Transpar√™ncia Hacker tem atuando em prol da dissemina√ß√£o dos dados abertos e se tornou um f√≥rum de debates para que cidad√£os, jornalistas e desenvolvedores encontrem solu√ß√Ķes quando se deparam com informa√ß√Ķes p√ļblicas em formatos que dificultam a leitura por computadores.

Acesse os outros sites da VideoPress

Portal Vida Moderna – www.vidamoderna.com.br

Radar Nacional – www.radarnacional.com.br

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