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Cyberstalking – da curiosidade ao crime

Cyberstalking – da curiosidade ao crime

by 10 de setembro de 2018 0 comments

por Gustavo Alves Parente Barbosa*

Foto: Divulga莽茫o

No 煤ltimo dia 4 de setembro, foi divulgada a not铆cia de que a atriz Tha铆s Melchior desativou seus perfis nas redes sociais ap贸s receber amea莽as e xingamentos de f茫s da novela que participar谩. Tha铆s n茫o foi a primeira celebridade a se assustar com o ass茅dio vindo da internet. Em caso muito mais emblem谩tico, um f茫 da apresentadora Ana Hickmann, n茫o satisfeito em monitorar e perseguir sua vida nas redes sociais, invadiu seu quarto de hotel e atirou contra ela, acertando sua assessora. O desfecho da trag茅dia se deu com a morte do f茫 obsessivo pelo cunhado da apresentadora.

Embora pessoas p煤blicas sejam alvos mais frequentes de mensagens de 贸dio e ass茅dios pela internet, podendo chegar a situa莽玫es extremas como a de Ana, infelizmente, casos como esses n茫o s茫o exclusividade dos famosos.

A evolu莽茫o da tecnologia e o acesso 脿 internet disseminado e na palma de nossas m茫os s茫o fatores preponderantes para o crescimento exponencial do n煤mero de usu谩rios das redes sociais. Embora elas tenham surgido, com representatividade global, no in铆cio dos anos 2000 com o Orkut, Myspace e Fotolog, seu alcance ainda era incipiente.

O Orkut, por exemplo, chegou a ter “apenas” 66 milh玫es de usu谩rios, nada comparado 脿 rede social de Mark Zuckenberg. De acordo com o site statista.com, o Facebook supera tranquilamente a casa dos dois bilh玫es de membros, enquanto que o Whatsapp e o Instagram j谩 bateram a marca de um bilh茫o.

Mas junto com a popularidade das redes vieram tamb茅m alguns problemas. 脡 crescente, por exemplo, a pr谩tica de il铆citos de diversas naturezas cometidos por meio delas e dos aplicativos digitais. 脡, tamb茅m, cada vez maior o n煤mero de pessoas que sofrem com o chamado cyberstalking, termo em ingl锚s utilizado para descrever conduta de quem ilegalmente persegue ou assedia virtualmente algu茅m.

O comportamento perseguidor, de acordo com o Centro Nacional de V铆timas de Crime dos Estados Unidos, 茅 caracterizado por “uma linha de conduta dirigida a algu茅m espec铆fico que leva pessoas razo谩veis a sentir medo”. Os n煤meros dessa pr谩tica, seja virtual ou real, chamam a aten莽茫o: s茫o 7.5 milh玫es de pessoas que sofrem algum tipo de persegui莽茫o persistente nos Estados Unidos; 11% s茫o perseguidas por 5 anos ou mais; e 1 em cada 5 v铆timas s茫o perseguidas por um estranho.

Esses dados, aliados ao aumento de usu谩rios de redes sociais, s贸 tendem a crescer. Cada vez mais a popula莽茫o mundial exp玫e suas vidas na internet, permitindo que algumas pessoas se sintam “parte dela” e obtenham informa莽玫es de diversas naturezas, tais como os locais que frequenta, com quem se relaciona, seus h谩bitos etc.

Essas informa莽玫es s茫o importantes para nutrir o ass茅dio persistente do stalker, que pode ocorrer com o envio constante de mensagens, especialmente de 贸dio, por monitoramento incessante das redes sociais, propaga莽茫o de not铆cias difamat贸rias, tentativa de contato com parentes, amigos ou pessoas do conv铆vio do perseguido, podendo, inclusive, extrapolar o ambiente virtual, se desenvolvendo para persegui莽玫es nos locais em que sabidamente a v铆tima frequenta.

O cyberstalking 茅 definido como crime pelo ordenamento jur铆dico de diversos pa铆ses. Na Alemanha, pa铆s refer锚ncia em mat茅ria penal, comete o delito quem “perseguir ilegalmente uma pessoa buscando sua proximidade” ou “tentando estabelecer contato” “por meio de telecomunica莽茫o ou outros meios de comunica莽茫o ou atrav茅s de terceiros” (se莽茫o 238 do c贸digo penal alem茫o).

No Brasil, por茅m, ainda n茫o h谩 a figura deste crime espec铆fico. Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n潞 236/2012 para reforma do C贸digo Penal, em que a “persegui莽茫o obsessiva ou insidiosa”, realizada por quem, “de forma reiterada ou continuada, amea莽a 脿 integridade f铆sica ou psicol贸gica” da v铆tima, “restringindo-lhe a capacidade de locomo莽茫o ou, de qualquer outra forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”, 茅 punida com pris茫o de dois a seis anos. No entanto, o projeto em quest茫o ainda se encontra em fase de discuss茫o.

A atual aus锚ncia de tipifica莽茫o da persegui莽茫o virtual e do ass茅dio persistente n茫o significa, contudo, que tais condutas possam ficar impunes. Nos casos menos graves, por exemplo, elas podem ser caracterizadas como perturba莽茫o 脿 tranquilidade, prevista no art. 65 da lei de contraven莽玫es penais, cuja compet锚ncia para julgamento 茅 do Juizado Especial Criminal.

J谩 nos mais graves, em que constatada efetivamente uma amea莽a “por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simb贸lico, de causar” 脿 v铆tima “mal injusto e grave”, o autor poder谩 responder ao delito previsto pelo artigo 147 do C贸digo Penal.

Em situa莽玫es ainda mais complexas, esse comportamento pode resultar na pr谩tica de les茫o corporal, prevista no art. 129 do C贸digo Penal, pois comete este delito n茫o s贸 aquele que atinge a v铆tima com um soco, por exemplo, mas tamb茅m quem, de qualquer forma, atente contra a sua integridade f铆sica, a铆 inclu铆da a sa煤de mental.

Por fim, a lei Maria da Penha (11.340/06) estabelece que a viol锚ncia dom茅stica e familiar contra a mulher consiste em qualquer a莽茫o fundada no g锚nero que cause les茫o psicol贸gica. Como n茫o h谩 d煤vidas de que o stalking pode ser uma forma de viol锚ncia ps铆quica contra a mulher, ao agressor 茅 tamb茅m pass铆vel a aplica莽茫o das medidas protetivas de urg锚ncia previstas nessa lei.

Como se nota, o tema 茅 bastante delicado, mas 茅 importante que quem sofra uma situa莽茫o de persegui莽茫o n茫o permane莽a em sil锚ncio e busque informa莽玫es sobre como evitar que a conduta de seu agressor se perpetue e quais os mecanismos legais para enfrentar o problema. Por outro lado, 茅 preciso distinguir a persegui莽茫o obsessiva virtual do acompanhamento, ainda que contundente, nas redes sociais.

Vale lembrar que as m铆dias sociais possuem ferramentas para que o usu谩rio limite a sua exposi莽茫o, com avan莽adas defini莽玫es de privacidade, o que pode evitar situa莽玫es indesejadas e comportamentos obsessivos de potenciais cyberstalkers.

*Gustavo Alves Parente Barbosa 茅 s贸cio do escrit贸rio Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado Advogados

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