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Anatel abre consulta p├║blica sobre neutralidade de rede Edileuza Soares

Anatel abre consulta p├║blica sobre neutralidade de rede Edileuza Soares

by 1 de abril de 2015 0 comments

A Ag├¬ncia Nacional de Telecomunica├ž├Áes (Anatel) quer a opini├úo da sociedade para formular uma proposta mais embasada sobre a neutralidade de rede, conforme previsto no Marco Civil da Internet. Para tanto, abriu consulta p├║blica em que pretende obter propostas para a formula├ž├úo de um posicionamento sobre a quest├úo.

A neutralidade da rede prev├¬ que os pacotes de dados da internet sejam tratados de maneira ison├┤mica, de forma a garantir tratamento sem distin├ž├úo de conte├║do, origem, destino ou servi├žo.

As sugest├Áes podem ser encaminhadas por meio do site da Anatel at├ę o dia 4 de maio de 2015. Tamb├ęm ser├úo consideradas propostas enviadas por fax (61- 2312-2002), correspond├¬ncia eletr├┤nica (biblioteca@anatel.gov.br) ou por carta para a sede da ag├¬ncia.

Tema polêmico
A regulamenta├ž├úo da neutralidade de rede tem gerado muita pol├¬mica, ap├│s a aprova├ž├úo do Marco Civil da Internet, sancionado em abril do ano passado, que deu origem ├á Lei 12.965/2014. A nova regra estabelece princ├şpios, garantias, direitos e deveres dos usu├írios da internet no Brasil.

Apesar dos avan├žos do Marco Civil da Internet, o tema da neutralidade inclu├şda na nova lei gerou muita pol├¬mica no mercado. Especialistas defendem uma regulamenta├ž├úo exclusivamente sobre a pr├ítica e fiscaliza├ž├úo desse princ├şpio, que prega que todos os internautas tenham o mesmo tratamento durante o acesso internet, sem privilegio para clientes espec├şficos.


*Com informa├ž├Áes da Ag├¬ncia Brasil

 

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