O Ministério das Comunicações criou o Conselho Consultivo do Rádio Digital, que vai assessorá-lo na implantação do sistema de rádio digital no Brasil. A portaria foi publicada nesta quarta-feira e estabelece que o conselho terá representantes do governo federal, do Legislativo, do setor de radiodifusão e da indústria. Os nomes indicados pelos órgãos e entidades deverão ser encaminhados ao Minicom no prazo de 30 dias. A previsão é de que a primeira reunião ocorra até o início de outubro.

“Na composição do conselho, a ideia do ministério foi reunir todos os segmentos envolvidos com o rádio no País. Esperamos que todos possam participar de um debate que será o mais aberto e transparente possível”, afirmou o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Octavio Pieranti.

O diretor explicou que a atuação do conselho irá além da definição do padrão de rádio digital. O trabalho vai envolver outras questões referentes a financiamento da transição do sistema, parâmetros internacionais e questões técnicas. Durante seu funcionamento, o conselho vai realizar debates sobre todos esses temas e eventuais recomendações ao ministério terão de ser aprovadas pela maioria absoluta de seus membros.

A criação do conselho consultivo dá início à fase em que o ministério começará a ouvir a sociedade a respeito do sistema de rádio digital que será adotado pelo Brasil. Em 2011, o Minicom publicou uma convocação para que diferentes sistemas de rádio digital fossem testados no País. Dois sistemas se candidataram: o Iboc (norte-americano) e o DRM (europeu).

O ministério, em conjunto com o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), testou os padrões em diversas situações, com emissoras de várias classes e potências, em diferentes cidades do Brasil. Agora, aguarda os relatórios técnicos finais sobre o resultado dos testes, que deverão ser encaminhados pelo Inmetro até outubro.

O Conselho Consultivo do Rádio Digital terá como presidente o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, e como vice-presidente, o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação da secretaria, Octavio Pieranti. As informações são da Assessoria de Imprensa do Minicom.